Informações breves de Hugo Nigro Mazzilli (2026)
Bem, amigos, este é o meu espaço para algumas informações:
09 Agosto 2026
- Hoje, Dia dos Pais, quero fazer uma
homenagem em lembrança de meu pai, o médico Hugo Mazzilli.
Quando penso nas pirâmides do Egito, em Versailles, nos monumentos históricos maravilhosos... Ou numa cidade que busca fazer uma torre mais alta do que a da cidade vizinha, ou num rei que quer um palácio mais imponente do que jamais houve, ou em novos Alexandres que querem dominar o mundo...
Reconheço que muitas dessas obras são, sem dúvida, maravilhosas, como as que atraem visitantes o tempo todo... outras são monstruosas, como as guerras, que também deixam marcas notáveis...
Mas mesmo as obras maravilhosas, também elas têm um enorme custo humano para fazê-las, e, a meu ver, não justificam sua suntuosidade.
Esse custo teria sido muito mais bem aplicado se tivesse sido em saneamento básico, em educação, em combate à miséria e à pobreza.
Poderíamos dizer: mas isso exprime a cultura de uma época; não era possível falar nisso há séculos ou milênios. Sim, estamos acostumados com isso… Mas tudo me parece continuar como d'antes....
Meu falecido pai, há mais de setenta anos, foi prefeito numa pequena cidade do interior. Médico, idealista, fez mais de 30 viagens no jipinho dele, com a gasolina dele, sem motorista oficial, para conseguir o difícil financiamento estadual para fazer saneamento básico em Caconde (SP), o que era seu sonho desde a Faculdade; pois ele levou água tratada e encanada e esgoto para toda a cidade... em vez de fazer fontes luminosas ou calçamento na cidade — este último logicamente só poderia ser feito depois dos serviços de água e esgoto... Na cidade, não existe nenhum monumento, nenhuma torre ou maravilha que ele construiu; temos apenas até hoje a estação de tratamento de água, que, há seis anos, depois de seu falecimento, recebeu o nome dele...
Se quiser mais pormenores sobre essa e outras histórias contadas por meu pai, leia aqui.
08 Junho 2026
- Veja aqui a apresentação que usarei hoje na palestra a alunos da Faculdade de Direito de Araçatuba e da Faculdade de Direito da Uninove, a convite da professora e Promotora de Justiça Dra. Cíntia Marangoni, sobre Ministério Público.
29 Maio 2026
- Já estão disponíveis no site da Editora Juspodivm os novos lançamentos com as atuais edições destes meus livros: "A defesa dos interesses difusos em juízo" (1.048 p., 36ª ed.), "O acesso à Justiça e o Ministério Público" (260 p., 8ª ed.), "Ministério Público na Constituição e nas Leis Orgânicas" (192 p., 6ª ed.) e "Tutela dos interesses difusos e coletivos" (198 p., 10ª ed.), todas elas revistas, ampliadas e atualizadas em 2026.
27 Maio 2026
- Baixe aqui os slides da apresentação que usei na palestra dada a alunos da Faculdade de Direito da Uninove, a convite da professora e Promotora de Justiça Dra. Cíntia Marangoni, sobre Ministério Público.
13 Maio 2026
- Acaba de sair publicado, pela Almedina Brasil, o livro "Democracia, Moralidade Pública e Transparência - desafios da accountability", coordenado por Tatiana Viggiani Bicudo e André Pascoal da Silva. Nessa obra coletiva, colaborei com o artigo "Accountability e o Ministério Público brasileiro" (p. 375-410).
- Baixe aqui os slides da apresentação que usarei logo mais, na aula que darei no Módulo III (Tutelas administrativa e judicial do meio ambiente), no Curso de Especialização da PUC intitulado "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade".
- Leia meu artigo A
CONAMP e a Constituinte de 88.
- Leia meu artigo A CPI e direito das minorias, publicado hoje no site do Observatório da Imprensa.
- As novas edições dos meus livros a seguir
indicados já estão disponíveis em sistema de pré-venda
no site da Editora Juspodivm: "A
defesa dos interesses difusos em juízo" (1.048 p.,
36ª ed.), "O acesso à Justiça e o Ministério Público"
(260 p., 8ª ed.), "Ministério Público na Constituição e nas Leis
Orgânicas" (192 p., 6ª ed.) e "Tutela dos interesses difusos e coletivos"
(198 p., 10ª ed.), todas de 2026.
06 Março 2026
- Já estão no prelo pela Juspodivm as
novas edições dos meus livros "A defesa dos interesses difusos em juízo..."
(36ª ed.), "O acesso à Justiça e o Ministério Público"
(8ª ed.), "Ministério Público na Constituição e nas Leis
Orgânicas" (6ª ed.) e "Tutela dos interesses difusos e coletivos"
(10ª ed.).
02 Março 2026
- O Memorial do Ministério Público do Estado
de São Paulo disponibilizou hoje na internet a entrevista
onde conto relevantes fatos históricos sobre a instituição (a
evolução institucional do MP nas últimas 5 décadas, os trabalhos do
MP na Assembleia Nacional Constituinte, a famosa "Carta de
Curitiba", a origem da defesa pelo MP das pessoas com deficiência,
as origens do promotor natural, a luta pela independência do MP
diante do governo e tantas outros fatos e histórias verídicas...).
Para ver o índice dos assuntos tratados na entrevista, clique aqui.
- Veja aqui o link
da entrevista na página oficial do Memorial do Ministério Público
paulista e veja aqui o link
da mesma entrevista disponibilizada na página do mesmo Memorial no
Youtube.
21 Fevereiro 2026
- Leia aqui a entrevista que dei há alguns anos à assistente social Cíntia Aparecida da Silva, quando falei sobre o Ministério Público de ontem e de hoje, sobre as finalidades e limitações da instituição, sobre suas funções e sobre o reconhecimento social da instituição.
01 Janeiro 2026
- Um feliz ano novo para todos, com saúde, paz e boas realizações!
-
A 35ª edição de meu livro "A defesa dos interesses difusos em juízo" já foi lançada pela ed. Juspodivm. Já estão no prelo da mesma Editora as novas edições dos meus livros "Ministério Público na Constituição e nas Leis Orgânicas" (6ª edição), "Tutela dos interesses difusos e coletivos" (9ª edição) e "O acesso à Justiça e o Ministério Público" (8ª edição). Para mais informações sobre essas e outras obras minhas publicadas pela Editora, clique aqui.
- Leia meu artigo Notas sobre o princípio do promotor natural — origens e evolução.
- Baixe aqui o meu programa para cálculo de penas criminais (freeware para Windows, mas também tem versão para Mac). Leia aqui mais informações a respeito. Esse software free já conta com mais de 100.000 dowloads.
- Em 21-11-2011, dei um depoimento ao Memorial do Ministério Público de São Paulo, no qual rememoro fatos de minha carreira; esse depoimento está todo ele disponível no Youtube, mas como é um depoimento longo (4 horas de gravação), resolvi fazer aqui um índice que aponta diretamente para os tópicos específicos de cada episódio:
- Links diretos para os tópicos do meu depoimento:
Apresentação do entrevistado
O Ministério Público como opção de carreira
O concurso de ingresso
Membros da banca do concurso de ingresso
O Ministério Público na década de 70
O Ministério Público e a Ditadura Militar de 64
O convite para a primeira palestra no Grupo de Estudos
A origem da teoria do promotor natural
O conflito entre as duas instâncias do Ministério Público
O Ministério Público como instituição
A unidade do Ministério Público
Os planos de atuação funcional do Ministério Público
As equipes especializadas no Ministério Público
O Ministério Público na Constituinte: antecedentes
A Carta de Curitiba
O Ministério Público e democracia
O convencimento dos Constituintes
A proposta de ação popular criminal
O litisconsórcio de Ministérios Públicos
O Ministério Público e as pessoas com deficiência
O apelido de “Spartacus”
A divisão de serviços entre titulares e substitutos
As comarcas de Santa Fé do Sul, São Sebastião e Botucatu
O desencontro entre uma testemunha e o juiz
O arrombamento do armário do juiz
O promotor sendo tirado do Fórum pelo juiz…
O promotor de Justiça e o atendimento ao público
A informatização do Ministério Público
Quando o entrevistado rompeu com o Procurador-Geral
A eleição para o Conselho Superior do Ministério Público
Os hobbies do entrevistado
A participação como examinador em banca de concurso
Atividade docente
O idealismo na atuação
Encerramento
- Vídeos
- Veja a aula que divulguei no Youtube, intitulada O que são interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Ultrapassa 80 mil visualizações no Youtube! Dei essa aula na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, e nela abordei os seguintes pontos: a) distinção entre interesse público primário e interesse público secundário; b) distinção entre interesses difusos, interesses coletivos e interesses individuais homogêneos, com os respectivos exemplos; c) a proteção penal aos interesses difusos (duração: 1 h e 13 min):
- Assista aqui ao webinar promovido pela Revista Justitia do Ministério Público do Estado de São Paulo, em parceria com a Associação Paulista do Ministério Público. O evento foi presidido pelo Promotor de Justiça Marcos Stefani. Nessa ocasião, faço uma palestra intitulada "Do passado ao presente: a evolução das funções institucionais do Ministério Público e as reformas na Lei de Improbidade Administrativa". Clique aqui para ter acesso à apresentação utilizada no evento.
- Veja ainda estes vídeos, com trechos de minhas aulas, e
algumas entrevistas ou artigos:
- Ação popular e moralidade administrativa
- Entrevista à Associação Paulista do Ministério Público
- Entrevista à Escola Superior do Ministério Público
- A proteção dos grupos raciais, étnicos e religiosos
- A luta contra a discriminação
- A modernização da segunda instância do Ministério Público
- O papel do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público
- O princípio do promotor natural
- Os princípios da unidade e da indivisibilidade no Ministério Público
- Entrevista ao Memorial do Ministério Público
- Entrevista à Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
- Palestra sobre o Processo Coletivo no Código de Processo Civil de 2015 (APMP)
- Palestra sobre O novo Código de Processo Civil e o processo coletivo (EPM)
- A evolução do perfil institucional do Ministério Público brasileiro (MPMG)
- Notas sobre o princípio do promotor natural — origens e evolução
- Veja, também pelo Youtube, alguns trechos de aulas que
dei sobre outros assuntos ligados ao Ministério Público:
- Veja aqui a palestra que dei no Seminário Acadêmico e Lançamento da obra “A Ação Civil Pública após 40 anos” - obra essa coordenada por Édis Milaré e da qual também participei com a elaboração de um artigo jurídico. O seminário foi promovido pela APAMAGIS – Associação Paulista da Magistratura e pela Escola Paulista da Magistratura.
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Veja aqui os slides que usei, quando de minha participação como debatedor no evento on line sobre "40 Anos da Lei da Ação Civil Pública", Painel I - "Avanços Constitucionais da Tutela de Bens Jurídicos Coletivos", promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e pela Associação Paulista do Ministério Público. Minha fala começa exatamente aqui. -
Assista aqui à palestra que fiz em 12 de novembro p.p., no XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, ao participar da roda de diálogo no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, quando falei sobre o tema: "Diálogos Interinstitucionais – 40 Anos do Movimento Pré-Constituinte e Ministério Público". -
Veja aqui a palestra que dei sobre “Medidas estruturantes em processos coletivos ambientais”, na qual faço a crítica aos limites do Poder Judiciário.
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Assista aqui, pelo Youtube, à aula inaugural que dei na Escola de Direito Coletivo, sobre Processo coletivo: evolução histórica e princípios gerais.
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Ao lado de eminentes juristas, participei de um Seminário promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (CNMP-DF) e pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, intitulado "A movimentação da carreira do Ministério Público brasileiro. Análise da Resolução 244/2022-CNMP". O objetivo do evento era discutir os critérios objetivos de determinação do merecimento nas promoções e remoções do Ministério Público. Clique aqui para assistir a todo o evento no Youtube (minha exposição começa a partir de 1:37:25 h da gravação, e dura 30 minutos); clique aqui para assistir apenas à minha palestra; clique aqui para ler o inteiro teor da minha palestra.
- Veja aqui a aula que dei sobre as Origens da ligação entre Ministério Público e a defesa do regime democrático, regra essa que hoje está assentada no art. 127, caput, da Constituição Federal.
- Participei de um Webinar da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo sobre os 35 anos da Lei da Ação Civil Pública. O evento foi gravado e disponibilizado pela Escola no Youtube. Clique aqui para assistir na íntegra ao evento. Clique aqui para ver, especificamente, a participação do autor.
- Clique aqui para assistir à aula que dei na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, no 13º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Módulo III - Inquérito Civil e Ação Civil Pública, quando falei sobre o tema: "Ação civil pública: prova - seus custos e ônus; sentença - tipos de provimentos; recursos - no inquérito civil e no processo".
- Assista aqui a palestra que dei na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo para os Oficiais de Promotoria, Analistas e Auxiliares de Promotoriam sobre "Ministério Público - sua posição constitucional, suas funções e seus órgãos". Para melhor acompanhar a palestra com os respectivos slides, clique também aqui.
- Poderoso instrumento de investigação que a Constituição conferiu ao Ministério Público, o inquérito civil é um procedimento investigatório no qual a instituição se baseia para propor as ações civis públicas e para tomar outras iniciativas a seu cargo. Como o inquérito civil entrou no ordenamento jurídico brasileiro? Clique aqui para assistir a parte de aula que proferi, no Curso de Especialização em Direito Ambiental da PUC-SP, quando falo sobre as origens do inquérito civil.
- Depois de ver, no link acima, as origens do inquérito civil, agora veja a análise que faço do conceito de inquérito civil. Clique aqui para assistir a parte de aula que proferi, no Curso de Especialização em Direito Ambiental da PUC-SP, quando falo sobre o conceito de inquérito civil.
- Especialmente a partir das últimas décadas, o Direito brasileiro passou a conviver com as ações civis públicas e ações coletivas, para a defesa de interesses transindividuais ou metaindividuais. Mas que são exatamente esses interesses? Qual a importância teórica ou prática em distingui-los? Clique aqui para assistir ao resumo da aula que proferi, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, quando falo sobre o que são interesses transindividuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos).
- O Ministério Público é fiscal da lei - dizem os doutrinadores, os acórdãos e a própria lei. Mas será verdade que as funções do Ministério Público efetivamente se distinguem entre parte e fiscal da lei? Clique aqui para assistir a parte de palestra que proferi, no Ministério Público de São Paulo, quando critico essa suposta distinção e falo sobre a função de fiscal da lei do Ministério Público.
- Depois da Constituição de 1988, passou a ser um verdadeiro truísmo dizer que o Ministério Público exerce uma parcela da soberania estatal. Mas poucos são os que explicam exatamente em que consiste essa parcela de soberania. Ela não decorre do poder de acusar, e sim, por paradoxal que possa parecer, decorre do poder de não acusar, que detém o Ministério Público como titular privativo da ação penal pública. É exatamente quando não acusa que ele condiciona o exercício do ius puniendi estatal. Clique aqui para assistir a parte de palestra que proferi, no Ministério Público de São Paulo, sobre a parcela da soberania estatal de que goza o Ministério Público.
- Causa muita controvérsia nos tribunais, e até mesmo entre os próprios membros do Ministério Público, sua tarefa de atuar nos processos em que haja interesses de incapazes (art. 82, I, do CPC). Alguns entendem que o Promotor de Justiça é obrigado a defender o incapaz, tenha este ou não tenha razão (posição de Cândido Rangel Dinamarco). Outros entendem que, mesmo quando atue nos autos em razão da presença de incapazes, o Ministério Público não perde seu papel de fiscal da lei, de forma que não só pode opinar contra o incapaz, como até mesmo recorrer contra ele (posição de Nelson Nery Júnior). Quem tem razão? Clique aqui para assistir a parte de aula que proferi, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, na qual explico o alcance da defesa de incapazes pelo Ministério Público.
- A Constituição inclui, entre os fins institucionais do Ministério Público, a defesa da ordem jurídica (art. 127, caput). Acaso quer isso dizer que o Ministério Público está legitimado, ou até mesmo obrigado a defender todo e qualquer ato normativo (leis, decretos, regulamentos, portarias etc.)? Clique aqui para assistir a parte de aula que proferi, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, na qual explico o alcance da defesa da ordem jurídica pelo Ministério Público.
- A Constituição atribui ao Ministério Público o encargo de zelar pelo regime democrático (art. 127, caput). Mas em que consiste essa sua função? Veja aqui trecho da aula que proferi na Escola Superior do Ministério Público, na qual falo sobre a ligação do Ministério Público e Democracia.
- A formação profissional dos bacharéis em Direito e o concurso de ingresso ao Ministério Público foram objeto de análise em aula que dei na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Clique aqui para assistir.
- Assista a uma breve exposição que fiz, em aula na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, sobre as origens históricas do Ministério Público brasileiro. Clique aqui.
- Pode o Ministério Público fazer investigações de objeto penal? Essa questão tem bastante atualidade, valendo lembrar que a PEC 37, também conhecida como "PEC da impunidade", acabou sendo arquivada no Congresso Nacional, depois de pretender emendar a Constituição para tornar exclusiva da polícia a tarefa de investigar os crimes. Veja o trecho da aula que dei sobre essa matéria, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, clicando nos links a seguir:
- Livro de memórias
- Clique aqui para ler Muitas Vidas, que é o livro de memórias de meu falecido pai, o médico e ex-Prefeito Hugo Mazzilli. O livro conta histórias de vida, com um depoimento marcante de um homem que deixou muita história e saudade.
- Atualizações de minhas obras e notícias diversas:
- A 35ª edição de meu livro A defesa dos interesses difusos em juízo saiu pela Editora JusPodivm (2025).
- A Editora JusPodivm lançou em 2025 a atualização destas minhas obras: a) "Tutela dos interesses difusos e coletivos" (9ª edição, 198 p., 2025); b) "O acesso à Justiça e o Ministério Público" (7ª edição, 260 p., 2025); c) "Ministério Público - na Constituição e nas Leis Orgânicas" (5ª edição, 192 p., 2025). Entretanto, já estão no prelo da mesma Editora as novas edições destes livros para 2026.
- A Editora Tirant Lo Blanch publicou em 2025 o livro "Direitos difusos, coletivos, homogêneos, sociais e fundamentais : escritos em comemoração aos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública", organizado pelo Procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Michael Schneider Flach. Para a obra, tive a honra de contribuir com meu artigo "A proatividade do Poder Judiciário na tutela coletiva", no qual aponto os critérios e limites para a proatividade do Poder Judiciário.
- Veja aqui a relação de meus livros publicados (inclusive o Manual do Promotor de Justiça e O promotor de Justiça e o atendimento ao público, estes disponíveis para download gratuito), e diversos artigos jurídicos (estes também disponíveis para download gratuito).
- Baixe aqui gratuitamente meus programas de computador, inclusive meu programa para cálculo de penas criminais na forma do Código Penal (calculadora de penas criminais), esta em versão atualizada (6.4.0.0). Trata-se de um freeware, de utilização muito simples e prática - permite calcular os aumentos e diminuições das penas criminais (clique aqui para ver uma demonstração no Youtube). Funciona sob Windows 11, 10, Windows 7 e Windows XP, tanto de 32 bits como de 64 bits. Se quiser ler mais a respeito, clique aqui. Se quiser baixá-lo, clique aqui. A versão beta 6.4.0.1 pode ser baixada aqui, e calcula diretamente frações de pena (p. ex.: quanto é 1/6 de uma pena "x"). Já houve mais de 100.000 downloads desse freeware.
- Clique aqui para assistir à minha aula na Escola Superior do Ministério Público, sobre "Democracia e o papel do Ministério Público". Foi a aula de encerramento do curso "A história da Democracia no Brasil", promovido pela Escola.
- Leia meu artigo A presunção de inocência impede a prisão?, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, p. A-2.
- Leia meu artigo Indício é prova, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, p. A-2.
- Leia meu artigo A força obrigatória dos precedentes, publicado no livro Novo CPC Aplicado visto por processualistas, obra esta coordenada por Teresa Arruda Alvim, Mirna Cianci e Lucio Delfino, publicada pela Revista dos Tribunais (p. 103). Nesse artigo, para valer-me das palavras da Teresa Arruda Alvim, faço apreciação "ácida e crítica" à forma como foram criados os precedentes vinculantes no CPC de 2015.
- Clique aqui para ler o artigo que escrevi, que saiu publicado no jornal O Estado de S. Paulo, sobre "Os limites do Judiciário".
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