Breves (2011)

Votos de boas festas e um ano novo de saúde, paz e boas realizações.
Ultrapassamos neste site mais de 100 artigos de minha autoria, todos disponíveis para download gratuito; alguns livros já esgotados, de minha autoria, podem também ser baixados gratuitamente em formato PDF; os programas de computador (software) que escrevi, aqui disponibilizados, também podem ser baixados livremente. Para acessar esse material, basta seguir os links adequados.

11 Novembro 2011

Leia o inteiro teor da palestra que proferi no dia 6 de outubro p.p., no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em evento promovido pela Escola Superior do Ministério Público, a propósito da Modernização da Segunda Instância do Ministério Público. Para assistir a todo o áudio e vídeo de minha participação na mesa redonda, clique aqui.

08 Novembro 2011

Leia o texto da entrevista que dei à Revista Contexto, do Ministério Público do Paraná (n. 3, out. 2011, p. 24-25), clicando aqui. Observo, porém, que, nesta passagem, o certo é o que consta a seguir, e não o que constou por erro de impressão: "É preciso que a Justiça não fira apenas os pobres e desvalidos, mas também, quando for o caso, os administradores e os poderosos, que muitas vezes também delínquem, mas dificilmente, muito dificilmente mesmo, são colocados pelos tribunais nas cadeias."

26 Outubro 2011

Estou agora pondo à disposição dos operadores do Direito o texto integral de meu livro Questões criminais controvertidas, que pode ser baixado gratuitamente, clicando-se aqui (4 Mb).

07 Outubro 2011

Clique aqui para ter acesso ao roteiro da palestra que proferi no dia 06 de outubro p.p., a convite da Procuradoria-Geral de Justiça e da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, sobre a modernização da segunda instância do Ministério Público.

14 Setembro 2011

Acaba de ser lançada, pela Saraiva, a 25ª edição de meu livro A defesa dos interesses difusos em juízo, obra na qual cuido do inquérito civil, da ação civil pública e da ação coletiva em defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, especialmente na área do meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses transindividuais.
Para ler o material de marketing da Editora a respeito da obra, clique aqui.
Para saber mais sobre essa obra, clique aqui.

31 Agosto 2011

Clique aqui para baixar o material didático que usarei amanhã, durante a palestra "Ação civil pública", a ser proferida a convite dos Professores Clovis Beznos e Marcio Cammarosano, na Especialização em Direito Administrativo da PUC/SP (COGEAE).

04 Julho 2011

Quero agradecer aos meus alunos presenciais e a distância do curso sobre "O Ministério Público nas Constituições e nas Leis Orgânicas", promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, o qual acaba de ser encerrado no último dia 27 de junho. Agradecer pela sua inscrição, sua frequência, sua participação e suas questões, sempre muito interessantes e perspicazes. Quero colocar-me à sua disposição, via e-mail, para responder a dúvidas, questionamentos ou objeções que possam ter ficado pendentes ou que possam ainda surgir no decorrer de seus estudos. Quero, ainda, agradecer à Escola Superior do Ministério Público, na pessoa de sua ex-Diretora, a Dra. Eloisa de Sousa Arruda, que acolheu entusiasticamente o Curso, e na pessoa de seu atual Diretor, Dr. Mário Luiz Sarrubbo, que promoveu o evento, dignificando-o e prestigiando-o. Quero estender meus agradecimentos à Associação Paulista do Ministério Público, na pessoa de seu Presidente, Dr. Washington E. Medeiros Barra, por ter-lhe dado suporte material (auditório e webcast), assim como agradecer aos funcionários da Escola e da APMP, sem cuja dedicação não seria possível realizar o evento. Por fim, quero agradecer sumamente ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Fernando Grella Vieira e a seus Assessores pelo incentivo e pelo apoio decisivos, em busca da afirmação de uma doutrina de Ministério Público.
Quero, enfim, externar especiais agradecimentos ao Procurador de Justiça Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, que, em razão de impedimento inesperado, gentilmente me substituiu não só na última aula do referido curso, como também na palestra de encerramento do Congresso de Direitos Sociais do Ministério Público do Estado de São Paulo, dando, assim, sua importante contribuição acadêmica e institucional aos temas em discussão.

25 Junho 2011

Baixe os "slides" finais do encerramento do meu curso sobre "O Ministério Público na Constituição e nas Leis Orgânicas", na Escola Superior do Ministério Público, clicando aqui.

05 Junho 2011

Clique aqui para baixar, gratuitamente, o texto integral de meus livros:
- Curadoria de Ausentes e Incapazes (1988) - tamanho: 0,6 Mb;
- Manual do Promotor de Justiça (1991) - tamanho: 3,3 Mb.

1º Junho 2011

Clique aqui para baixar os slides referentes à minha participação, nessa data, na mesa redonda do 16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do "Instituto o Direito por um Planeta Verde" (São Paulo), versando o tema "Ação civil pública em perspectiva".

28 Maio 2011

Você atua em processos criminais? Então baixe gratuitamente meu programa para cálculo de penas criminais (freeware), que você pode utilizar para fazer as operações matemáticas de acréscimos ou diminuições das penas corporais e pecuniárias. O programa funciona em Windows XP, Windows Vista ou Windows 7, e pode ser baixado clicando-se aqui.

28 Abril 2011

Clique aqui para baixar os slides que usarei na palestra de amanhã sobre "A História do Ministério Público", a ser proferida na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Sobre o mesmo tema, é possível ler, ainda, mais algum material, clicando nestes dois links: Entrevista sobre a História do Ministério Público (RS); Palestra sobre a História do MP (SP).

25 Abril 2011

Clique aqui para ter acesso ao material didático (slides em PDF) que usarei nas aulas de hoje, sobre "Interesses difusos e coletivos e Ministério Público", no Curso de Especialização em Direito Penal, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

16 Abril 2011

Em cerimônia de 14 de abril p.p., o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo me concederam o título de Professor Emérito. Clique aqui para ler mais.

03 Abril 2011

Está marcada para o dia 14 p.f. a outorga do título de Professor Emérito da Escola Superior do Ministério Público.

1º Abril 2011

Clique aqui para baixar o material didático que usarei nas aulas de hoje, sobre "Direitos difusos e coletivos", no Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil e do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

29 Março 2011

Clique aqui para ter acesso ao material didático que usarei na palestra de amanhã, sobre "Ação Civil Pública", na Especialização em Direito Administrativo da PUC/SP (COGEAE).

O material didático atualizado, para acompanhamento de meu curso sobre "O Ministério Público na Constituição e nas Leis Orgânicas", na Escola Superior do Ministério Público, pode ser baixado clicando-se aqui.

17 Março 2011

Começou no dia 14 meu curso sobre "O Ministério Público na Constituição e nas Leis Orgânicas", promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP), com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP). O curso é presencial e também via web (pela Internet). O material didático pode ser baixado aqui, e os filmes via web também podem ser assistidos pelos inscritos, seja ao vivo, no link da ESMP, seja posteriormente, no link videoteca do site da Associação Paulista do Ministério Público.

16 Março 2011

Ouça a entrevista que dei a Tatiana Azevedo, no programa Justiça na Tarde, da Rádio Justiça, sobre as Investigações do Ministério Público, a qual foi ao ar no último dia 03 de março; clique aqui para ler a entrevista.

13 Março 2011

Clique aqui para baixar os slides que serão utilizados no Curso sobre "O Ministério Público na Constituição e nas Leis Orgânicas" (ESMP-SP).

08 Março 2011

Segunda-feira próxima, dia 14, começará meu curso sobre "O Ministério Público na Constituição e nas Leis Orgânicas", promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP), com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP).

09 Fevereiro 2011

Já estão abertas as inscrições para meu curso sobre "O Ministério Público na Constituição e nas Leis Orgânicas". O curso será promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP), com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), em cujo auditório serão dadas as aulas (Largo S. Francisco, n. 34, 13º andar, Centro, São Paulo); também haverá transmissão das aulas pela Internet, para os que preferirem fazer o curso à distância.

08 Fevereiro 2011

Encontra-se à disposição para download gratuito (freeware) o programa de computador que eu desenvolvi, para calcular as penas criminais. Trata-se de programa que roda em Windows (XP, Vista, Windows 7 etc.). Clique aqui para ler mais a respeito.

03 Fevereiro 2011

O Diário Oficial do Estado publicou hoje (Seção I, p. 59) o Comunicado n. 002/2011, da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), que dá início à divulgação do Curso "O Ministério Público na Constituição e nas Leis Orgânicas", que daremos neste Semestre, pela referida Escola, no auditório da Associação Paulista do Ministério Público (de 14 de março a 27 de junho de 2011). O curso será oferecido tanto na modalidade presencial como à distância, via Internet. Programa, inscrições e maiores pormenores podem ser obtidos diretamente na Escola, conforme Comunicado n. 002/2011.

Programa, inscrições e maiores pormenores podem ser obtidos diretamente na Escola Superior do Ministério Público.

07 Janeiro 2011

Acaba de ser publicado na Revista de Direito do Trabalho, 138/305, da Ed. Revista dos Tribunais, o meu parecer sobre a natureza jurídica do estágio no Ministério Público e as implicações da Lei n. 11.788/08 e da Res. n. 42/09-CNMP. Para ler esse parecer, clique aqui.

1º Janeiro 2011

Um feliz ano novo para todos, com saúde, paz e boas realizações!

Na reunião ordinária de 14-12-2010, a Congregação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de São Paulo – Escola Superior do Ministério Público (CEAF-ESMP) aprovou por unanimidade “a concessão de título honorífico de Professor Emérito da Escola Superior do Ministério Público ao Dr. Hugo Nigro Mazzilli, Procurador de Justiça Aposentado e Professor da ESMP, pelos relevantes serviços prestados à ESMP (art. 95 do RIESMP), conforme fundamentos que foram expostos na reunião” (DOE, 05-01-2001, Cad. 1, p. 78).
Revi, ampliei e atualizei recentemente meu livro A defesa dos interesses difusos em juízo (24ª ed., 2011, Ed. Saraiva), que acaba de ser lançado no mercado. Estou procedendo ao trabalho de revisão de outras obras, como, O inquérito civil, Regime jurídico do Ministério Público, Introdução ao Ministério Público, esperando concluir todas as revisões no curso deste ano.

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