Artigos do autor Hugo Nigro Mazzilli
A ação civil
pública no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
A atuação do Ministério
Público na segunda instância
A atuação do Ministério
Público no processo civil
A Carta de Curitiba e a Constituinte
A CPI e o direito
das minorias
A defesa de grupos raciais, étnicos
e religiosos
A descrição
do fato típico na acusação penal
A formação
profissional e as funções do promotor de Justiça
A greve de juízes e promotores
A História do Ministério Público: algumas lutas e passagens
A imprensa forma opiniões?
A independência do
Ministério Público
A intervenção do Ministério Público
no processo civil: críticas e perspectivas
A isonomia de vencimentos à luz da Constituição de 1988
A Lei Orgânica do Ministério Público
e o procedimento de ofício
A mordaça para os
membros do Ministério Público
A natureza das funções do Ministério Público
e sua posição no processo penal
A participação do Promotor de Justiça em
entidades privadas e governamentais
A pessoa idosa e o Ministério Público
A pessoa portadora de deficiência e o mercado de
trabalho
A
prática de atividade jurídica nos concursos
A presunção de
inocência impede a prisão?
A quem compete dirimir a questão
sobre quais órgãos do Ministério Público devem oficiar num processo?
A reforma
constitucional e as garantias da Magistratura
A reforma da Magistratura
A
responsabilidade civil do membro do Ministério Público
A ressurreição da Lei da Mordaça
A sociedade quer isso?
A volta de ação penal já extinta
Ação de improbidade administrativa
Acertando as contas da Previdência
Ações coletivas em defesa do consumidor
Acordos com a
Fazenda Pública
Algumas considerações sobre
o princípio federativo
Algumas propostas de alterações
no processo penal
Alguns casos de atuação
do Ministério Público
Amesquinhando a defesa coletiva
Apresentação da
Comissão das
Pessoas com Deficiência da OAB-SP (2005)
As aposentadorias do serviço público e o
STF
As atribuições do Ministério Público na Lei Complementar
n. 75/93
As funções
da curadoria especial
As garantias
constitucionais do Ministério Público
As
investigações do Ministério Público
As
investigações do Ministério Público para fins penais
As
propagandas abusivas
As
súmulas vinculantes
As
vantagens da defesa coletiva
Aspectos da
ação civil pública
Atividade
político-partidária e o Ministério Público
Autorização
para poluir
Autorização
para poluir (2)
Comentários ao REsp n. 801.005-SP do STJ
Compromisso de ajustamento de conduta - evolução e fragilidades
Conceito de Inquérito Civil
Concurso público na Administração
Conflito de atribuições na jurisdição voluntária
Considerações
sobre o art. 28 do CPP
Contaminação do solo em Paulínia - 1 (1995)
Contaminação do solo em Paulínia - 2 (2001)
Contaminação do solo em Paulínia - 3 (2001)
Contrafação pelo próprio autor (1972)
Contratação
sem concurso - 1
Contratação
sem concurso - 2
Controle externo
do Ministério Público
Corregedorias e ética institucional
do Ministério Público brasileiro
Criação
da Procuradoria de Justiça dos Interesses Difusos
Criação
da Promotoria de Justiça dos Idosos
Crise por cumprir a lei
Curadoria especial
Curadoria especial
para pessoas incertas ou desconhecidas no processo civil
Defesa da
criança e do adolescente
Defesa de
grupos raciais, étnicos e religiosos
Depois da
Mordaça, a Lei da Ameaça
Dia estadual
do Ministério Público
Esforço e
determinação
Foro por prerrogativa
de função
Foro privilegiado
para autoridades?
Funções institucionais
do Ministério Público
Garantias constitucionais do
Ministério Público
Indício é prova
Inquérito Policial sobre a morte de Sérgio
Fleury (1979)
Interesses coletivos no
Código do Consumidor
Isonomia salarial exige semelhança
de funções
La acción civil pública en el estatuto
del niño y del adolescente
Le Ministère Public
brésilien et la citoyenneté
Le procès collectif
brésilien et les précédents
Legitimidade
do Ministério Público para a revocatória
Litisconsórcio
entre Ministérios Públicos
Lugar garantido
aos portadores de deficiência
Mais assaltantes nas ruas
Mídia, Política e Magistratura
Ministério Público e Cidadania
Ministério Público e o poder de investigação
Mitigação
da coisa julgada
Modernização da Segunda Instância do Ministério Público (1)
Modernização da Segunda Instância do Ministério Público (2)
Multas moratórias no Código do Consumidor
Natureza das funções do Ministério Público no processo penal
Notas sobre a adoção (1990)
Notas sobre a sindicalização de membros do Ministério Público (1989)
Notas sobre o compromisso de ajustamento de conduta
Notas sobre o objeto da ação civil pública
Notas sobre o pedido de sequestro contra a Fazenda Pública
Notes sur le système juridique brésilien et la common law
Novo CPC viola Constituição ao dar poderes legislativos
a tribunais
O abuso
da propaganda
O acesso à
Justiça e o Ministério Público
O AI 5 e a Democracia
O alcance territorial da decisão
em ação civil pública
O ativismo
judicial
O CNMP e a independência
do MP brasileiro
O controle externo
do Ministério Público
O crime de violação de sepultura
no Direito brasileiro
O direito das
minorias
O dossiê FHC
e o sigilo legal
O estágio no
Ministério Público - parecer
O FGTS, o Governo e os
trabalhadores
O foro por
prerrogativa de função
O inquérito civil
e o enriquecimento ilícito de administradores públicos
O membro do
Ministério Público como agente político
O Ministério Público e a
defesa das pessoas idosas
O Ministério Público e a
defesa do regime democrático - 1
O Ministério Público e a
defesa do regime democrático - 2
O Ministério Público e a
jurisdição voluntária
O Ministério Público e a
pessoa portadora de deficiência
O Ministério Público e a
proteção constitucional da pessoa com deficiência
O Ministério Público e
a questão ambiental na Constituição
O Ministério Público e
Constituinte
O Ministério Público e o Governo
O Ministério Público e o habeas corpus
O Ministério Público é parte imparcial?
O Ministério Público em defesa do patrimônio público
O Ministério Público na transição democrática
O Ministério Público no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
O Ministério Público no mandado de segurança,
no mandado de injunção, na ação popular e no habeas corpus
O Ministério Público no processo
civil
O Ministério Público no processo
penal
O papel dos
indícios nas investigações do Ministério Público
O pedido de absolvição formulado pelo
Ministério Público no processo penal e seu interesse de recorrer
O princípio
da obrigatoriedade e o Ministério Público
O princípio
da obrigatoriedade e o Ministério Público (2)
O princípio da obrigatoriedade
da ação civil pública sob o ângulo da atuação do Ministério Público
O princípio
da titularidade da ação penal
O processo coletivo
e os precedentes
O processo coletivo
no Código de Processo Civil de 2015
O promotor
natural, o controle da inércia do Ministério Público e as diligências
requisitadas no inquérito policial
O público e o
privado
O recrutamento
dos Promotores
O subteto para o
Judiciário e o Ministério Público
Observações
sobre loteamentos
Observações
sobre o crime de roubo
Os 30 anos
da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Os indícios
da CPI
Os interesses
transindividuais: sua defesa judicial e extrajudicial
Os limites da
independência funcional no Ministério Público
Os limites da
reforma
Os limites do
Judiciário
Os precedentes dos
tribunais
Os tribunais podem
legislar?
Palavras
aos novos colegas
Perspectivas para
a carreira do Ministério Público brasileiro
Planos de
atuação funcional do Ministério Público
Poluição
por decreto
Pontos
controvertidos do Inquérito Civil
Pontos
controvertidos do Inquérito Civil (2021)
Por
trás das aparências
Por um
Ministério Público independente
Prestando
contas
Princípios institucionais
do Ministério Público brasileiro
Princípios processuais da proteção
dos interesses difusos e coletivos
Prisão especial para
magistrados e membros do Ministério Público
Prisão
processual
Prisões que
envergonham
Privilégios
para julgar corruptos
Processos coletivos e
os problemas emergentes: a atuação do Ministério Público
Propostas de um
novo Ministério Público
PT, CPI e direito
da minoria
Quadro
sinótico da coisa julgada na ação civil pública
Queimada de
canavial
Quem investiga
o Governo?
Questões atuais
de Ministério Público
Questões polêmicas
sobre a ação civil pública
Recurso contra conceito de
demérito e a independência funcional no Ministério Público
Reforma da Previdência e
direito adquirido
Reformas
inconstitucionais
Regime jurídico do estagiário do
Ministério Público (2010)
República
ou monarquia?
Resgate do Ministério Público
paulista
Resultado da adoção
é uniforme
Roubo de uso - inadmissibilidade
Só a polícia é que pode investigar?
Sugestões sobre o PL
5139 de 2009 (nova LACP)
Tropeços da Reforma
Um novo Ministério Público
Um novo modelo de Promotoria de Justiça
Uma nova visão do
Ministério Público brasileiro pós-1988
Une
brève
vision sur le Ministère Public brésilien
Vedações
constitucionais do Ministério Público
Visão crítica da formação
profissional e das funções do Promotor de Justiça
Violação
de sepultura