Informações breves de Hugo Nigro Mazzilli (2012)
Bem, amigos, este é o meu espaço para algumas informações:
17 Maio 2012
- Clique aqui para ter acesso ao material didático que usarei nas aulas de hoje, na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no curso de Pós-Gradução lato sensu - Especialização em Direito Processual Civil, sobre o tema: "Execuções coletivas. Execução em ações coletivas. Análise do tema no projeto de CPC".
16 Maio 2012
- A prestigiada Editora Revista dos Tribunais, em comemoração a seu centenário, resolveu lançar uma coleção denominada "Doutrinas Essenciais". Como ela mesma a descreve, trata-se de "uma homenagem e o agradecimento a todos os nossos extraordinários autores", de maneira que uma equipe de juristas selecionou as respectivas "preciosidades doutrinárias". Tive a honra de ter vários de meus artigos escolhidos para integrar a coletânea nas áreas do Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Registral, Direitos Humanos, Direito de Família e Sucessões, Direito Ambiental. Mas, em especial, tive nada menos que mais 12 artigos selecionados para compor o tema de Direito Processual Penal. Clique aqui para ver a relação dos meus artigos selecionados.
14 Maio 2012
- Estou movendo uma ação ordinária contra Carlos Eduardo Terçarolli e a editora que publicou seu livro “Improbidade Administrativa – no exercício das funções do Ministério Público”, imputando ao réu a prática de plágio de um livro meu (Regime jurídico do Ministério Público, hoje em 6ª edição pela Editora Saraiva). Trata-se do processo n. 1.839/2009, da 5ª Vara Cível da Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná.
- Por decisão judicial de 29 de setembro de 2009, a Juíza de Direito Dr.ª Thais Macorin Carramaschi de Martin concedeu tutela antecipada, para o fim de determinar a cessação da edição, publicação, distribuição, comercialização e divulgação da obra do réu, bem como o recolhimento de todos os exemplares do livro do réu que se encontram em circulação. Leia aqui a decisão que concedeu a tutela antecipada.
- Assim que houver julgamento final, noticiarei no meu site.
13 Maio 2012
- A Editora Revista dos Tribunais incluiu meu artigo Observações sobre loteamentos, escrito em 1981, na sua coletânea de comemoração de seus 100 anos. Para ler meu artigo, clique aqui.
12 Abril 2012
- Amanhã, dia 13/04/2012, farei uma exposição na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, a propósito da História do Ministério Público. Os slides correspondentes podem ser baixados clicando-se aqui. V., ainda, texto de minha palestra sobre o assunto, clicando-se aqui.
27 Março 2012
- Acabo de receber notícias da Editora Saraiva de que a 8ª edição de meu livro Introdução ao Ministério Público já está em adiantada fase de produção gráfica, esperando-se esteja no mercado até fins de maio.
- Por outro lado, acabo de terminar a revisão, ampliação e atualização do meu livro Regime Jurídico do Ministério Público, obra que vai para sua 7ª edição, também no prelo da Editora Saraiva. Demorará um pouco mais para estar disponível no mercado, pois o processo editorial dessa obra começou apenas agora. A revisão foi de vulto, pois a obra tem quase 800 p.
- Meu compromisso seguinte é atualizar o livro Inquérito civil, tarefa que já comecei.
14 Março 2012
- Clique aqui para baixar o roteiro das aulas que darei hoje, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, no 9º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos (Módulo I - Interesses difusos e coletivos - parte geral), sobre o tema "Evolução legislativa e bases constitucionais da tutela dos interesses difusos e coletivos".
22 Fevereiro 2012
- Depois de muito trabalho, consegui terminar a revisão de meu livro Introdução ao Ministério Público, que vai para sua 8ª edição, já no prelo pela Editora Saraiva. A nova edicação virá ampliada e atualizada, considerando, especialmente, as últimas mudanças legislativas (LOEMP, resoluções do CNMP) e as mais recentes decisões dos tribunais superiores.
- Assim que estiver publicada, darei notícia aqui.
12 Janeiro 2012
- Entre os últimos artigos que publiquei em meu site, estes têm despertado bastante interesse:
1º Janeiro 2012
- Um feliz ano novo para todos, com saúde, paz e boas realizações!
- Revi, ampliei e atualizei meu livro A defesa dos interesses difusos em juízo (25ª ed., 2012, Ed. Saraiva), que acaba de ser lançado no mercado. Estou ainda procedendo ao trabalho de revisão de outras obras, como O inquérito civil, Regime jurídico do Ministério Público, Introdução ao Ministério Público, esperando concluir essas revisões no curso de 2012, se possível.
- Veja a relação de meus livros publicados (alguns deles disponíveis para download em PDF), artigos jurídicos (todos disponíveis para download) e programas de computador, inclusive um deles para cálculo de penas criminais (também disponível para download).
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