Hugo
Nigro Mazzilli
A
defesa dos interesses difusos em juízo
-
meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e
outros interesses
- 35ª edição de 2025 já à venda pela
Ed. Juspodivm
- inteiramente revista, ampliada e atualizada
ISBN
978-85-442-55575
RESENHA (clique aqui para ver o sumário da 35ª edição)
É
a obra
clássica no Direito brasileiro sobre a
defesa judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais
homogêneos.
O
sucesso desta obra levou-a, em poucos anos, à condição – única
no gênero – de
alcançar 35 edições. São
mais de mil páginas de doutrina, jurisprudência, legislação e modelos
processuais.
A
par de um tratamento gráfico otimizado, a obra tem sido
substancialmente aprimorada e ampliada a cada ano, para incluir não só
as modificações legislativas como
as novas questões de doutrina e
da jurisprudência mais
atual dos tribunais superiores.
Atenção
especial também mereceram as questões de competência (competência
funcional, competência da Justiça Federal; meio ambiente do trabalho,
foro por prerrogativa de função etc.).
As
novas edições têm sido atualizadas de acordo com as sucessivas
alterações legislativas.
As
mais recentes edições foram inteiramente revistas, ampliadas e
atualizadas à luz do Código de Processo Civil de 2015 e legislação
posterior. Em especial, esta 35ª edição vem revista, ampliada e
atualizada, bem como dá um tratamento direto à questão dos processos
estruturais, dos litígios estratégicos e do controle de políticas
públicas por meio da ação civil pública..
Há capítulos
específicos que abordam, entre outros, os
seguintes tópicos: a) Defesa de grupos étnicos, religiosos e das
minorias; b) Defesa das mulheres; c) Defesa de qualquer interesse
transindividual; d) Defesa dos contribuintes; e) Defesa do lesado
individual; f) a Tutela coletiva no novo sistema do CPC de 2015; g)
Defesa do patrimônio público e social; h) Litígios estruturais e
estratégicos.
Cuida-se
da defesa em juízo de interesses difusos, coletivos e individuais
homogêneos, como os relacionados com a proteção do meio ambiente,
consumidor, patrimônio cultural, ordem econômica, criança e
adolescente, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência,
pessoas discriminadas, contribuintes, investidores no mercado de
valores mobiliários etc.
Estuda-se
ainda a defesa do patrimônio
público e social, bem como o combate à improbidade
administrativa.
A
obra tem sido preferida tanto pelos estudantes de Direito e
concursandos, como pelos profissionais que, na qualidade de Advogados,
Promotores, Procuradores e Juízes, vêem-se às voltas com questões
processuais relacionadas com a defesa de interesses transindividuais.
Em
linguagem cuidadosamente clara e direta, o livro enfrenta de forma
objetiva as questões processuais ligadas aos interesses difusos,
coletivos e individuais homogêneos (inquérito
civil - instauração, instrução e
arquivamento; compromisso de ajustamento de conduta e TAC; competência
para a ação civil pública e para o inquérito civil; interesse de agir,
legitimação, litisconsórcio, concessão e cassação de liminares,
instrução, perícia, recursos, coisa julgada, liquidação, execução no
processo coletivo; a legitimidade das associações civis, sindicatos,
partidos políticos para a ação civil pública e para a ação coletiva
etc.).
Trata-se
de um verdadeiro manual
da ação civil pública ou coletiva. A par da completa análise
teórica e prática, o livro reúne os principais modelos processuais
pertinentes (instauração de inquérito civil, arquivamento, compromisso
de ajustamento, petições iniciais de ação civil pública, quesitos para
perícias).
Contém
ainda a principal
legislação sobre a matéria, bem como a
resolução do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP que
regulamenta o inquérito civil.
Ao
final, um completo
índice alfabético-remissivo em muito
facilita a localização dos assuntos.
