Saudação ao Dr. Hugo Nigro Mazzilli feita pelo Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Apresentação que o Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMP, em 25-06-2021, antes da palestra do Dr. Hugo Nigro Mazzilli sobre “Democracia e o papel do Ministério Público”, no curso que foi patrocinado pela ESMP, intitulado “História da Democracia no Brasil.

Clique aqui se quiser fazer o download e assistir à apresentação (123,9 Mb).

"Gostaria de dizer o seguinte: o Professor Juliano [Medeiros] encerrou as sete aulas a que ele se dispôs aqui no curso [“História da Democracia no Brasil”], e, quando nós conversamos no início, nós entendemos que, após o término das aulas do Professor Juliano, seria muito interessante que nós tivéssemos uma abordagem a respeito do papel do Ministério Público na história da Democracia deste país, que é uma história bonita, é uma história rica, é uma história de muitas lutas. E, sem dúvida alguma, o nome do Professor Hugo Mazzilli — nosso Professor Emérito — foi imediatamente lembrado, porque o Dr. Hugo, ao lado de outras pessoas, mas ele pessoalmente, ele individualmente, é um dos grandes responsáveis pela doutrina de Ministério Público neste país, pelas teses avançadas e pelas teses que foram incorporadas pelo Ministério Público do Brasil, levadas ao Congresso Nacional. O Dr. Hugo é uma pessoa que sabe muito bem o que é Brasília, que sabe muito bem que “o Brasil não é para amadores”, como dizia Nelson Rodrigues, e que sempre soube transitar e levar isso com elegância, com competência. A tietagem que nós fizemos e fazemos sempre que a gente encontra o Dr. Hugo, ela é muito justificável. Vou pedir licença a todos os colegas, pois nos foi encaminhada uma parte do currículo do Dr. Hugo Mazzilli, para aqueles que ainda não o conhecem, ou que o conhecem e seja lembrado, e para o Professor Juliano também saber mais profundamente quem é esse homem extraordinário que o Ministério Público venera, e venera com respeito, como tem que ser dado a grandes homens que constroem, através das suas ações, instituições, que sabe que o Ministério Público foi fruto do trabalho de gerações, e ele sempre honrou e dignificou isso, e procura transmitir isso até aos colegas mais jovens, quando nós fizemos nosso Curso de Adaptação, e que se emocionavam e que choravam ao final da aula do Professor Hugo.

O Professor Hugo Mazzilli é bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo [em 1972], com diploma superior pela Université de Nancy na França, em 2007. Para nossa honra, é Professor Emérito da Escola Superior do Ministério Público. Integrou o Ministério Público de São Paulo por três décadas; ao se aposentar em 1998, passou a exercer a advocacia consultiva — mas nunca abandonou a nossa instituição. No Ministério Público, destacou-se por integrar diversas comissões e grupos de trabalho para oferecer estudos e assessoramento à Procuradoria-Geral [de Justiça], e, em algumas ocasiões, à nossa Associação Nacional de Membros do Ministério Público — a Conamp. Participou da elaboração da nossa famosa Carta de Curitiba, que foi o anteprojeto do Ministério Público nacional para as reivindicações junto à Assembleia Nacional Constituinte. Foi membro da Comissão Permanente para acompanhar os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte (1986-1988). Foi autor da tese “O Ministério Público no processo penal”, por meio da qual se tornou um dos precursores do princípio do promotor natural, tese e princípio tão caros à nossa instituição. Participou da elaboração de diversos projetos de lei, por exemplo, contra o enriquecimento ilícito de servidores públicos; em favor da proteção da criança e do adolescente; da pessoa com deficiência e muitos outros. Integrou as bancas de concurso de ingresso no Ministério Público em São Paulo e no Rio de Janeiro — um deles, da nossa querida Cláudia Mac Dowell, que se sagrou aqui vencedora desse certame tão difícil. Publicou individualmente quase duas dezenas de livros, um deles com mais de 30 edições, além de ter participado de várias dezenas de livros, na coautoria e colaboração. É autor de centenas de artigos jurídicos publicados nas mais prestigiadas revistas jurídicas nacionais e nos maiores jornais de circulação do País. Recebeu diversas medalhas de ordem do mérito, da Conamp, do Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público, de Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo. Foi, também, o nosso Presidente da nossa querida Associação Paulista do Ministério Público. Fez conferências e ministrou palestras e aulas em inúmeros Congressos e círculos de estudos, faculdades, escolas superiores do MP, da Magistratura, da Advocacia, em diversos Estados da Federação. Prefaciou livros. Seus trabalhos foram citados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, não só para a prolação de inúmeros acórdãos, como especialmente para fundamentar a edição de suas súmulas de jurisprudência. Liderou a luta democrática contra a concentração de poderes do Procurador-Geral [de Justiça], sendo ele o mais votado na eleição para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Dr. Hugo, muita gratidão, mais uma vez obrigado, a aula é sua, professor!"