Hugo N. Mazzilli

e Wander Garcia

(obra em coautoria)

Anotações ao Código Civil

2005, Saraiva (SP)

RESENHA

O Código Civil de 2002 introduziu profundas modificações no Direito brasileiro, substituindo uma legislação que já estava em vigor há quase cem anos. Por força de sua vigência, ficou revogado o Código Civil de 1916 e, ainda, a primeira parte do Código Comercial de 1850.

Assim, os operadores do Direito passaram a defrontar-se simultaneamente com várias situações: a) dispositivos novos, que precisam ser estudados; b) dispositivos antigos que foram modificados, e cujas alterações precisam ser bem conhecidas; c) dispositivos antigos, que foram suprimidos; d) dispositivos antigos, que foram mantidos.

Com o escopo de estudar e assim melhor compreender as principais alterações procedidas pelo legislador, os Autores analisaram e discutiram os pontos que lhes pareceram despertar mais atenção em face das mudanças verificadas, efetuando os comentários e as indicações jurisprudenciais e doutrinárias pertinentes.

O escopo da obra, de eminente caráter prático e profissional, como vai destacado na Nota dos Autores, é o de apontar e discutir as alterações que mais trazem dificuldades, exigindo estudo dos operadores do Direito. Procura-se, assim, contribuir para a análise e compreensão do novo estatuto civil, bem como se busca facilitar sua aplicação não só na esfera extrajudicial, como ainda nas lides forenses.

Ao final do livro, um minucioso índice alfabético-remissivo em muito facilita a localização dos assuntos.

**

Hugo Nigro Mazzilli é Advogado e Consultor jurídico. Foi membro do Ministério Público de São Paulo, sendo atualmente Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo lecionado no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Tem diversos livros publicados, sendo colaborador de inúmeras revistas jurídicas.

Wander Garcia é Advogado em São Paulo. É Procurador do Município de São Paulo, Professor de Direito Civil, Direito Administrativo e Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos, tendo lecionado no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professor universitário. Obteve o título de Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

ISBN 85-02-05097-4