Hugo
N. Mazzilli
O acesso à Justiça e o Ministério
Público
6ª ed. - 2013, Saraiva (SP)
revista, ampliada e atualizada (266 p.)
6ª edição, revista, atualizada
e ampliada
RESENHA
Para preservar importantes valores democráticos e assegurar
adequado equilíbrio tanto na fase pré-processual como na
relação processual, surge o papel do Ministério
Público, instituição estatal dotada de autonomia e
independência funcionais. Destinado constitucionalmente à
defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos
interesses sociais e individuais indisponíveis, o
Ministério Público brasileiro tanto tem a iniciativa de
algumas ações, como a intervenção noutras
delas, afora inúmeras funções extrajudiciais.
Primeira parte: visando a enfrentar essas questões, este
livro
começa por examinar o Ministério Público diante da
função jurisdicional do Estado, especialmente no que diz
respeito aos mecanismos de acesso à Justiça.
Segunda parte: votado pela Constituição Federal
à defesa do
regime democrático (art. 127, caput), o Ministério
Público brasileiro tem um campo novo e ainda praticamente
inexplorado no exercício de tão elevada
destinação institucional.
Terceira Parte: cuida-se do atendimento ao público pelos
Promotores de
Justiça, bem como das funções que o
Ministério Público exerce como defensor do povo -
inspiradas no ombudsman dos países escandinavos.
Quarta Parte: faz-se análise crítica ao
Ministério
Público, sem descurar de seus fins institucionais, suas
garantias, seu relacionamento com os Advogados e Juízes, e sua
atuação processual e extraprocessual. Enfrentam-se os
principais problemas do Ministério Público moderno.
ISBN 978-85-02-21174-2
