Dados sobre o Autor

Hugo Nigro Mazzilli

Professor Emérito da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Diplôme supérieur d'études françaises (Université de Nancy-II)
Advogado, consultor jurídico e parecerista (OAB-SP n. 28.656)
Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo
Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (2000)
Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado de São Paulo (2001)
Comenda Manoel Alves Pessoa Neto, concedida pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte, “pelo trabalho que desempenha na luta dos interesses institucionais e classistas e pela autoria de obras jurídicas de inestimável valor para os membros do Ministério Público” (2003)
Comenda Antero Medeiros, concedida pela Associação do Ministério Público de Alagoas "pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público Nacional na condição de Procurador de Justiça, com destacada influência na atuação dos membros do Parquet alagoano" (2004)
Medalha da Ordem do Mérito, concedida pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (2010)

Por três décadas, Hugo Nigro Mazzilli foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo tido intensa atuação institucional:

Promotor de Justiça titular em Santa Fé do Sul, São Sebastião, Botucatu e São Paulo, Capital
Procurador de Justiça
Diretor da Associação Paulista do Ministério Público, por várias gestões
Assessor de diversos Procuradores-Gerais de Justiça
Um dos precursores do princípio da independência funcional e do princípio do promotor natural.
Acompanhamento ativo dos trabalhos constituintes (CF de 1988) e da elaboração da Lei da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85), da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n. 8.625/93) e da Lei Orgânica Estadual do MP paulista (LC n. 734/93)
Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (1990)
Membro da Comissão de Concurso de Ingresso ao Ministério Público do Estado de São Paulo (1992)
Membro do órgão especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (1994)
Membro do Conselho Superior do Ministério Público paulista (1994-95), eleito com a maior votação até então alcançada na instituição, como líder da chapa de oposição ao Procurador-Geral de Justiça, tendo como base da campanha a necessidade de conferir independência efetiva ao Ministério Público, então estreitamente ligado ao Governo estadual (discurso de posse publicado na Justitia, 165/281)
Membro da Comissão de Concurso de Ingresso ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (1999-2000)

Como advogado, exerce consultoria jurídica, tendo participado das seguintes comissões da OAB-SP:

Membro efetivo da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-SP (1999 a 2006)
Membro colaborador da Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP (2001)

Como professor, na área do ensino jurídico:

Faz parte do corpo docente da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Integrou o corpo docente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Escola Superior de Advocacia de São Paulo
Proferiu inúmeras aulas magnas, cursos, palestras, conferências, em diversas Universidades e Faculdades.

Inúmeros artigos, pareceres e teses publicados em jornais e revistas de circulação nacional
Inúmeras citações de seus livros na doutrina nacional e estrangeira, bem como na jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos Estados
Citação de seus trabalhos em livros e artigos publicados no exterior, especialmente na Alemanha, em Angola, na Argentina, no Chile, em Costa Rica, em El Salvador, no Equador, na Espanha, nos Estados Unidos da América, na França, na Holanda, na Itália, no México, no Peru, em Portugal e no Uruguai
Diversos livros publicados