Hugo Nigro Mazzilli
Títulos
- Professor Emérito da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
- Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito da Universidade de
São Paulo (USP)
- Diplôme supérieur d'études françaises (Université de Nancy-II)
- Advogado, consultor jurídico e parecerista (OAB-SP n.
28.656)
- Procurador de Justiça aposentado do Ministério
Público do Estado de São Paulo
- Membro honorário da Associação Nacional do Ministério Público - CONAMP
- Colar do Mérito do Ministério Público do
Estado do
Rio de Janeiro, "em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Instituição" (2000)
- Colar do Mérito Institucional do
Ministério Público do Estado de São Paulo, "pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados à Instituição, bem como à comunidade paulista" (2001)
- Comenda Manoel Alves Pessoa Neto, concedida pela
Fundação Escola Superior do Ministério
Público do Rio Grande do Norte, “pelo trabalho que desempenha na
luta dos interesses institucionais e classistas e pela autoria de obras
jurídicas de inestimável valor para os membros do
Ministério Público” (2003)
- Comenda Anthero Montenegro Medeiros, concedida pela Associação
do Ministério Público de Alagoas "pelos relevantes
serviços prestados ao Ministério Público Nacional
na condição de Procurador de Justiça, com
destacada influência na atuação dos membros do
Parquet alagoano" (2004)
- Medalha da Ordem do Mérito, concedida pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (2010)
- Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, concedida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, "pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público brasileiro e à cultura jurídica do País (2018)
- Medalha da Ordem do Mérito da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, "tendo em vista os relevantes serviços prestados pelo agraciado ao Ministério Público do Brasil", o que lhe conferiu a condição de membro honorário da Conamp (2018)
- Medalha de Mérito Cultural do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP, "por sua notória trajetória de relevante atuação institucional", ressaltando-se "a história de vida dedicada ao Ministério Público, permeada pela carreira de destaque" (2021)
Qualificações profissionais
Por três décadas, Hugo Nigro Mazzilli foi membro do
Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo
tido intensa atuação institucional:
- Promotor de Justiça titular em Santa Fé do Sul, São Sebastião,
Botucatu e São Paulo, Capital
- Procurador de Justiça
- Diretor da Associação Paulista do Ministério Público, por várias
gestões
- Assessor de diversos Procuradores-Gerais de Justiça
- Um dos precursores do princípio da independência funcional e do princípio do promotor natural.
- Acompanhamento ativo dos trabalhos
constituintes (CF de 1988) e da
elaboração da Lei da Ação Civil
Pública (Lei n. 7.347/85), da Lei Orgânica Nacional do
Ministério Público (Lei n. 8.625/93), da Lei
Orgânica Estadual do MP paulista (LC n. 734/93) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90)
- Presidente da Associação
Paulista do
Ministério Público (1990)
- Membro da Comissão de Concurso de Ingresso ao
Ministério Público do Estado de São Paulo (1992)
- Membro do órgão especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (1994)
- Membro do Conselho Superior do Ministério Público
paulista (1994-95), eleito com a maior votação até
então alcançada na instituição, como líder da chapa de
oposição ao Procurador-Geral de Justiça, tendo
como base da campanha a necessidade de conferir independência
efetiva ao Ministério Público, então estreitamente
ligado ao Governo estadual (discurso
de posse publicado na Justitia,
165/281; prestação de contas ao final da gestão)
- Membro da Comissão de Concurso de Ingresso ao
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
(1999-2000)
Como advogado, exerce consultoria jurídica, tendo participado das
seguintes comissões da OAB-SP:
- Membro efetivo da Comissão
dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-SP (1999 a
2006)
- Membro colaborador da Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP
(2001)
Como professor, na área do ensino jurídico:
- Faz parte do corpo docente da Escola Superior do Ministério
Público de São Paulo
- Integrou o corpo docente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e
da Escola Superior de Advocacia de São Paulo
- Proferiu inúmeras aulas magnas, cursos, palestras, conferências,
em diversas Universidades e Faculdades.
Trabalhos publicados
- Inúmeros artigos, pareceres e
teses publicados em jornais e revistas de circulação
nacional e no exterior
- Inúmeras citações de seus livros na
doutrina nacional e estrangeira, bem como na jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos
Estados
- Citação de seus trabalhos em livros e artigos
publicados no
exterior, especialmente na Alemanha, em Angola, na
Argentina, no
Chile,
em Costa Rica, em El Salvador, no Equador, na Espanha, nos Estados Unidos da América, na França,
na
Holanda, na Itália, no México, no Peru, em Portugal e no Uruguai
- É autor de 16 livros individuais e coautor de mais 54 livros publicados
Currículo
